Processo 681381/12
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 05/10/2012 13:22
Autuado em 05/10/2012 13:22
Oficio de encaminhamento 552/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4251/2014 da Primeira Câmara, de 25/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2014 Acórdão   4251/ 2014 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/07/2014 Acórdão   4251/ 2014 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/07/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/07/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado AMILTON PAULO DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE MORRETES

Juntadas
DataDescrição
03/04/2014 00:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 290286/14
07/06/2013 11:07 AR do ofício OCN - 1491/13 - DP
07/01/2013 13:26 AR do ofício OCN - 373/12 - DP
24/10/2012 22:10 do Protocolo 725820/12
11/10/2012 12:17 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/03/2013 Ofício de Contraditório   1491/ 2013   
DP  08/12/2012 Ofício de Contraditório   373/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/07/2014 929 Acórdão nº 4251/2014
18/07/2014 924 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2014 de 22/07/2014
07/03/2013 593 Despacho Processual Diverso nº 334/2013
07/12/2012 543 Despacho Processual Diverso nº 3106/2012
05/11/2012 521 Despacho Processual Diverso nº 2761/2012
30/10/2012 518 Termo de Distribuição de Processo nº 15533/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2015 11:10 DP  
10/11/2015 13:07 DEX Informação nº 7261/2015 -
03/11/2015 14:20 DG Certidão de Quitação de Débito nº 651/2015 -
07/10/2015 15:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1098/2015 -
02/10/2014 13:14 DEX Despacho Processual Diverso nº 876/2015 -
02/10/2014 13:14 DEX Instrução nº 712/2015 -
02/10/2014 13:14 DEX Instrução nº 713/2015 -
02/10/2014 13:14 DEX Instrução nº 714/2015 -
02/10/2014 13:14 DEX Instrução nº 715/2015 -
02/10/2014 13:14 DEX Instrução nº 716/2015 -
02/10/2014 13:14 DEX Instrução nº 717/2015 -
02/10/2014 11:39 DP  
30/09/2014 17:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2331/2014 -
21/08/2014 14:25 DEX Certidão de Débito nº 1049/2014 -
21/08/2014 14:25 DEX Certidão de Débito nº 1050/2014 -
21/08/2014 14:25 DEX Certidão de Débito nº 1051/2014 -
21/08/2014 14:25 DEX Certidão de Débito nº 1052/2014 -
21/08/2014 14:25 DEX Certidão de Débito nº 1053/2014 -
21/08/2014 14:25 DEX Certidão de Débito nº 1054/2014 -
21/08/2014 14:25 DEX Instrução de Cobrança nº 1438/2014 -
21/08/2014 14:25 DEX Instrução de Cobrança nº 1439/2014 -
21/08/2014 14:25 DEX Instrução de Cobrança nº 1440/2014 -
21/08/2014 14:25 DEX Instrução de Cobrança nº 1441/2014 -
21/08/2014 14:25 DEX Instrução de Cobrança nº 1442/2014 -
21/08/2014 14:25 DEX Instrução de Cobrança nº 1443/2014 -
21/08/2014 14:25 DEX Informação nº 5626/2014 -
21/08/2014 14:25 DEX Informação nº 5627/2014 -
21/08/2014 14:25 DEX Informação nº 5628/2014 -
21/08/2014 14:25 DEX Informação nº 5629/2014 -
21/08/2014 14:25 DEX Informação nº 5630/2014 -
21/08/2014 14:25 DEX Informação nº 5632/2014 -
21/08/2014 14:25 DEX Informação nº 5633/2014 -
21/08/2014 14:25 DEX Informação nº 6250/2014 -
21/08/2014 14:25 DEX Informação nº 6251/2014 -
30/07/2014 14:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1932/2014 -
28/07/2014 09:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1720/2014 -
23/07/2014 10:10 S1C  
09/07/2014 13:35 GCFAMG  
08/07/2014 11:09 S1C Certidão de Sessão nº 1453/2014 -
26/06/2014 10:17 GCFAMG  
29/05/2014 09:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 2207/2014 -
29/05/2014 09:10 SMPjTC Parecer nº 8294/2014 - multa Tomada de Contas. Envio de relatórios bimestrais com atraso. Exercício de 2012. Pela aplicação de multas ao responsável.
12/05/2014 08:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 441/2014 -
12/05/2014 08:19 DCM Instrução nº 1300/2014 - MUNICÍPIO DE MORRETES. Tomada de Contas Extraordinária – Encaminhamento de dados no SIM/AM – Sistema de Informações Municipais / Acompanhamento Mensal - fora do prazo estabelecido na Instrução Normativa N° 67/2012 - Agenda de Obrigações
09/05/2014 16:16 GCFAMG  
09/05/2014 08:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 382/2014 -
08/05/2014 15:45 GCFAMG  
31/07/2013 15:01 DCM  
30/07/2013 15:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1950/2013 -
30/07/2013 15:08 DCM  
05/03/2013 11:55 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3172/2013 -
05/03/2013 11:55 DP Ofício de Contraditório nº 1491/2013 -
01/03/2013 13:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 334/2013 -
27/02/2013 08:39 GCAML  
26/02/2013 17:34 DCM  
05/12/2012 14:20 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 805/2013 -
05/12/2012 14:20 DP Informação nº 14003/2012 -
05/12/2012 14:20 DP Ofício de Contraditório nº 373/2012 -
26/11/2012 15:53 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 155/2012 -
26/11/2012 15:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3106/2012 -
31/10/2012 18:21 DCM Informação nº 1374/2012 - MUNICÍPIO DE MORRETES. Comunicado de Irregularidade. Falta de encaminhamento de dados no SIM/AM - Sistema de Informações Municipais / Acompanhamento Mensal - 2012.
22/10/2012 13:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2761/2012 -
19/10/2012 10:14 DP Informação nº 10699/2012 -
19/10/2012 10:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15533/2012 -
05/10/2012 18:33 GP Despacho Processual Diverso nº 4178/2012 -
05/10/2012 13:21 DP  

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